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Termos e Condições

Estes Termos de Utilização do Site descrevem os termos e condições de acesso e utilização deste website e respetivos conteúdos por qualquer utilizador.

Ao utilizar este website, o utilizador declara aceitar integralmente o disposto nos presentes Termos. Recomendamos por isso que os leia atentamente.


1 - INTRODUÇÃO:

- Os presentes Termos e Condições regulam a venda, incluindo o registo, dos produtos vendidos pela ADEGA DAS ARTES, através do website www.adegadasartes.pt

- O website disponível no domínio www.adegadasartes.pt consiste numa loja em linha (“Website” ou “Loja”) é criado, gerido e detido pela pela empresa ADEGA DAS ARTES UNIPESSOAL, LDA, pessoa coletiva n.º 514 10 30 60, com sede no Largo Cardeal costa Nunes, 10 / 9950-323 Madalena - Pico - Açores Portugal. Para os efeitos dos presentes Termos e Condições entende-se por:

” Adega das Artes ” – Os produtos comercializados no website adegadasartes.pt;
“Utilizador” – Toda a pessoa singular, não comerciante, que efetue uma encomenda através do website www.adegadasartes.pt

- A utilização do website www.adegadasartes.pt e a compra de produtos no website pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação dos presentes Termos e Condições pelo Utilizador.

2 – UTILIZADORTES DE MENOR IDADE:

- O presente Website é dirigido a maiores de 13 anos de idade. O registo no Website e a colocação de encomendas ou realização de compras a crianças menores de 13 anos de idade requer a autorização do responsável parental ou tutor.

3 – FUNCIONALIDADES:

- Através deste Website, qualquer visitante, registado ou não registado (“Utilizador”), pode:

- Aceder a informação sobre produtos e serviços;
- Efetuar o registo, acesso e navegação no Website;
- Colocar ordens de encomenda, efetuar compras e proceder a pagamentos relativamente a artigos disponíveis na Loja;
- Consultar informação relativa a encomendas, compras, entregas e demais ações ou vicissitudes relacionadas com artigos encomendados ou adquiridos;
- Comunicar com a ADEGA DAS ARTES, designadamente para exercício de direito, pedidos de informação e apresentação de reclamações, designadamente através da conta de Utilizador e/ou formulários de contacto disponíveis neste Website.

4 - REGISTO NO WEBSITE:

- Para realizar uma encomenda, o Utilizador poderá previamente registar-se, preenchendo os campos constantes do formulário existente no website www.adegadasartes.pt .

- Também é possível efetuar a sua encomenda sem registo prévio. No entanto, ao registar-se no website os seus dados e preferências ficarão gravados para serem mais facilmente utilizados em futuras compras.

- Após completar o registo, o Utilizador tem acesso à sua conta pessoal, onde pode gerir as suas definições de conta, os seus itens favoritos e as suas encomendas.

- A partir do momento em que aceder à sua conta pessoal, o Utilizador encontra-se submetido aos presentes Termos e Condições.

5 - OS PRODUTOS À VENDA EM www.adegadasartes.pt

- O website www.adegadasartes.pt é dirigido a todos os utilizadores que pretendam adquirir produtos vendidos pela empresa ADEGA DAS ARTES, a partir de qualquer lugar, durante 24 horas por dia, 7 dias por semana.

- As informações sobre as características dos produtos podem ser consultadas em www.adegadasartes.pt .

- A ADEGADA ARTES reserva-se ao direito de modificar, em qualquer momento, a informação, a oferta de produtos, os preços, promoções e condições comerciais, apresentadas no website www.adegadasartes.pt .

6 - MODIFICAÇÕES:

- O presente Website, bem como quaisquer informações ou conteúdos dele constantes ou através dele disponibilizadas, incluindo as ligações e informações e conteúdos existentes ou disponíveis em sítios de Internet de terceiros com ligações para o Website, podem ser alterados ou removidos, a qualquer momento e sem aviso prévio, salvo quanto a informações e menções legalmente exigidas. A ADEGA DAS ARTES não será responsável por qualquer modificação ou remoção de informações, conteúdos, ligações ou funcionalidades deste Website.

7 – USO DE INFORMAÇÃO:

- É expressamente proibido ao Utilizador reproduzir, armazenar, utilizar, copiar, imprimir, incorporar, publicar, coligir, analisar ou decompor qualquer informação ou conteúdo disponível no Website ou que lhe seja transmitido pela ADEGA DAS ARTES após solicitação de contato ou informação dirigida através deste Website para finalidades que não estritamente pessoais. Fica desde já vedada qualquer utilização da informação ou conteúdo consultada ou recebida para finalidades profissionais ou comerciais, incluindo, mas não limitando, para efeitos de informação e divulgação ao mercado ou a consumidores por entidades com atuação na área.

8 - FAZER ENCOMENDAS NO WEBSITE:

- Para encomendar em www.adegadasartes.pt é necessário que o Utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, que permitirão o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online.

- O Utilizador poderá proceder à compra online de produtos, sendo para isso necessário que:

1- Encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir;
2- Adicione o(s) produto(s) selecionados ao “Carrinho de Compras”;
3- Registe os dados pessoais do Utilizador, que serão integrados na base de dados da ADEGA DAS ARTES nos termos previstos nossa Política de Privacidade, entre os quais se incluem a “Morada de Entrega”, “Morada de Faturação”, o “Método de Pagamento”, número de telefone e o número de identificação fiscal (NIF);
4- Reveja a sua encomenda e confirme o pedido;

- O Utilizador irá receber um e-mail de confirmação de encomenda com os detalhes relativos ao método de pagamento que selecionou. Após validação do pagamento, receberá um e-mail de confirmação.

- A ADEGA DAS ARTES, disponibilizará todos os detalhes da compra através do website www.adegadasartes.pt , na respetiva área de cliente.

- A sua encomenda será entregue pelo operador logístico na morada de entrega indicada no processo de compra e com a respetiva fatura detalhada.

- Ao enviar o formulário de encomenda o Utilizador aceita os Termos e Condições de compra descritos em www.adegadasartes.pt , bem como com a nossa Política de Privacidade.

- A ADEGA DAS ARTES reserva-se ao direito de não aceitar e cancelar as encomendas já confirmadas nas seguintes situações:

1- O produto não se encontre disponível;
2- O pagamento não seja realizado com recurso a qualquer uma das opções de pagamento disponíveis no website www.adegadasartes.pt ;
3- Não se confirme o pagamento;
4- A informação de faturação não for correta ou verificável;
5- A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 (cinco) dias após a aceitação da sua encomenda;
6- Existir um erro na cotação do preço;
7- Não for possível entregar no endereço fornecido pelo Utilizador.

- Os artigos assinalados com o icon “Pré-Venda” podem ser comprados pelo preço assinalado, sendo que só serão enviados na data de chegada a Portugal. Os artigos são sempre estreias / novidades.

9 - DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS:

- Os produtos acessíveis na loja www.adegadasartes.pt podem estar disponíveis na ficha do produto mas por motivo de um erro ou ruptura de stock, na realidade, não estarem.

10 - EM CASO DE RUTURA DE STOCK:

- Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, a ADEGA DAS ARTES informará o Utilizador do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir do conhecimento da indisponibilidade.

11 - PREÇOS:

- Os preços dos produtos exibidos no website www.adegadasartes.pt incluem o Valor Acrescentado (IVA). O IVA total a pagar pelo Utilizador será indicado na factura a remeter ao utilizador.

- Os preços são todos cotados em euros (€). Note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos diferentes custos de transporte. Os custos alfandegários relativos ao país de entrega da encomenda serão suportados pelo cliente.

- Os preços e produtos disponibilizados em loja online, são válidos apenas para compras realizadas através do site em questão, podendo estes não coincidir com o da loja física ADEGA DAS ARTES. Do mesmo modo que também poderão existir promoções exclusivas online.

 - Os preços dos produtos apresentados no website são passíveis de alteração. A ADEGA DAS ARTES reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

- Verificando-se algum erro no preço dos produtos solicitados, a ADEGA DAS ARTES ou o Utilizador poderão, até à expedição da encomenda, cancelar o pedido.

- O preço total especificado no checkout inclui impostos do país de origem (Portugal) e custos de envio.

- O Utilizador deve pagar apenas o montante especificado na confirmação da encomenda.

12 - VALIDADE DE PROMOÇÕES:

- As ofertas do website são válidas apenas para o momento em que são exibidas no website, a menos que seja comunicada no website informação em contrário. A ADEGA DAS ARTES respeita as ofertas estabelecidas pelas marcas e não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informações. A ADEGA DAS ARTES reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

13 - MÉTODOS DE PAGAMENTO:

- O Utilizador poderá efetuar o pagamento das suas compras através da entidade gestora de pagamentos Paypal, através de Referência Multibanco (ATM), Cartão de Crédito ou através de Transferência Bancária para o IBAN: PT50 0036 0132 99100037531 13.

- A ADEGA DAS ARTES não aceita qualquer outro método de pagamento além dos mencionados no ponto anterior. O Utilizador não deve tentar pagar por qualquer outro meio que não conste nos métodos de pagamento especificados. Se o fizer, não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

- Escolha a forma de pagamento que escolher, a plataforma com que trabalhamos é absolutamente segura, e terá os seus dados totalmente salvaguardados. 

14 - CUSTOS DE ENVIO:

- Os custos de envio são assumidos pelo utilizador, salvo indicação em contrário pela ADEGA DAS ARTES.

- Entrega em loja:
As entregas são gratuitas se optar por recolher a sua encomenda na nossa loja física, situada na seguinte morada:
Largo Cardeal Costa Nunes, 10 
9950-323 Madalena - Pico - Açores

- Entrega ao domicílio:
Para envios para Portugal, este serviço é assegurado pela empresa CTT EXPRESSO na morada que nos indicou em dias úteis das 9h às 18h.*, com custos dependentes do peso da encomenda. Os prazos de entrega em épocas de pico não são garantidos. Os nossos fornecedores de entregas não assumem qualquer responsabilidade de atrasos.

- Não nos responsabilizamos por eventuais custos alfandegários inerentes à sua encomenda para fora de Portugal.

- Pode aceder a toda à informação sobre as entregas na página ENTREGAS

15 - POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES:

- A ADEGA DAS ARTES realiza trocas e devoluções no prazo de 14 dias após a data de entrega da encomenda. Os custos associados ao envio do produto a devolver ou trocar (bem como ao reenvio do novo produto) são inteiramente da responsabilidade do cliente, salvo se o erro ou defeito seja nosso.

- A aceitação de um produto devolvido passa pela sua análise. Apenas os produtos que não foram usados nem lavados, encontrando-se intactos relativamente ao momento de entrega da encomenda, poderão ser devolvidos. Mediante stock disponível.

- Não se aceitam devoluções de produtos em época de promoção.

- Não se aceitam trocas nem devoluções de produtos personalizados.

- Não se efectuam devoluções a dinheiro, mas sim em crédito para novas compras.

- Os produtos terão de ser devolvidos na embalagem original com tudo intacto. Envie-nos um email para adegadasartes@gmail.com a pedir devolução e responderemos com qual o procedimento a seguir. Mal recebamos o produto e vejamos que está em perfeitas condições, emitiremos um vale com o valor do produto, que poderá utilizar em qualquer uma das nossas lojas, física ou online.

-  A ADEGA DAS ARTES não oferece trocas. O Utilizador poderá trocar a sua encomenda por outra disponível no website, ficando a seu cargo todas as custas relativas à troca.

16 - APOIO AO CLIENTE:

- A ADEGA DAS ARTES esclarece as suas dúvidas e/ou responde ao seu pedido de informações através do endereço de e-mail info@adegadasartes.pt

17 - EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE:

- A ADEGA DAS ARTES não garante o funcionamento ininterrupto do website www.adegadasartes.pt , ou de qualquer das suas funcionalidades, podendo o mesmo ser suspenso para a realização de ações de manutenção, reparação ou atualizações.

- A ADEGA DAS ARTES não assumirá, de igual modo, qualquer responsabilidade por quaisquer danos, decorrentes, direta ou indiretamente, de situações de força maior que impeçam a ADEGA DASARTES, seja de que forma for, de cumprir as suas obrigações, designadamente, greves, falhas na rede elétrica, nos serviços de telecomunicações ou em quaisquer outros serviços, incêndios, inundações, impossibilidade de obter produtos, materiais ou serviços, avarias, atrasos dos fornecedores ou transportadores e alterações de legislação ou de regulamentação administrativa.

-  A ADEGA DAS ARTES reserva-se o direito de alterar, interromper, suspender, cancelar ou restringir, parcial ou totalmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso e/ou o uso de partes ou da totalidade do Website e/ou funcionalidades ou ligações nele existentes em cada momento.

- Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, o Utilizador fica desde já alertado para a possibilidade de o acesso ao Website poder ser suspenso, interrompido ou dificultado em resultado de operações de manutenção, por razões de segurança, por incompatibilidade com dispositivos do Utilizador, para efeitos de atualização, modificação ou introdução de melhorias, e/ou, ainda, em situações de maior tráfego, elevado nível processamento de dados, ou em virtude de ações ou omissões do Utilizador e/ou de terceiros.

- A ADEGA DAS ARTES não será responsável por quaisquer interrupções ou falhas no acesso e/ou no funcionamento do Website e reserva-se o direito de alterar, interromper, suspender, cancelar ou restringir, parcial ou totalmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso, o uso e o funcionamento de partes ou da totalidade do Website.

- A ADEGA DAS ARTES não é responsável por qualquer utilização abusiva dos dados de acesso do Utilizador ao website por terceiros, dado que são pessoais e intransmissíveis.

- A ADEGA DAS ARTES não se responsabiliza por vírus ou outros elementos análogos ao seu website, presentes nos documentos eletrónicos e/ou ficheiros armazenados no seu sistema informático.

18 - PROPRIEDADE INTELECTUAL:

Todo o conteúdo e informação constantes em www.adegadasartes.pt, são propriedade da Unique Party, e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos constantes naquele website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido.

19 - MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES:

- A ADEGA DAS ARTES reserva-se ao direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, considerando-se as alterações efetuadas e os utilizadores notificados mediante a publicação no website www.adegadasartes.pt dos Termos e Condições modificados.

20 - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:

- Pedimos que leia atentamente a nossa Política de Privacidade para que possa tomar conhecimento das regras e procedimentos adotados pela ADEGA DAS ARTES no que respeita ao tratamento dos dados recolhidos quando navega no website www.adegadasartes.pt e quando utiliza as funcionalidades por ele oferecidas, bem como das medidas de segurança e de confidencialidade aplicáveis.

21 - LEI APLICÁVEL:

- Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com os mesmos, incluindo a sua validade, o uso do website ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português, com renúncia expressa a quaisquer outros.

22 - RECLAMAÇÕES:

Tendo em vista o objetivo de melhoria contínua dos serviços prestados, a ADEGA DAS ARTES procurará atender e resolver as reclamações apresentadas pelo Utilizador no prazo de 5 (cinco) dias úteis, através do email: info@adegadasartes.pt

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